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Direito Desportivo perde Álvaro Melo Filho

06/08/2019

Direito Desportivo perde Álvaro Melo Filho

Morreu na manhã desta terça-feira (6) Álvaro Melo Filho, uma das maiores personalidades do Direito Desportivo. Em nome do presidente Marcelo Jucá, o TJD-RJ se solidariza com os familiares e amigos e lamenta profundamente a perda irreparável. Segundo o Portal da Universidade Federal do Ceará, onde o Mestre já foi diretor da Faculdade de Direito e atualmente era assessor do reitor Henry de Holanda Campos, o corpo será velado na Funerária Ternura a partir das 13h, com missa às 17h no mesmo local.

Referência para profissionais, estudante e admiradores, Álvaro Melo Filho era membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), do Instituto Nacional de Direito Desportivo (INDD) e Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD), que também se manifestaram com pesar. No currículo do Professor Doutor constam também passagens pelo Banco Central do Brasil, Conselho Nacional de Desportos e ONU em Direito Desportivo. Integrou as comissões nacionais de Educação Jurídica, de Exame de Ordem e de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB.

Álvaro Melo Filho destacou-se como responsável pela redação do artigo 217 da Constituição Federal sobre matéria desportiva e participou da elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé. Como legado também deixa 60 livros, individuais ou em coletâneas, além de 213 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais.

Recebeu também Medalhas do Mérito Desportivo (Presidência da República), Medalha do Mérito Educacional (Governo do Ceará), Medalha do Mérito Trabalhista (TST), Medalha Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-CE), Medalha Levi Carneiro (Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito) e Medalha Professor Advogado Padrão do Ceará (OAB-CE). Foi indicado como destaque Mundial e da América Latina, na área do Direito Desportivo, pela Chambers and Partners, de Londres, com prêmios obtidos em 2013, 2014 e 2015.

Assessoria TJD-RJ
Fonte: Portal da Universidade Federal do Ceará
Foto: Agência FERJ